20/07/2013 às 21h24, última atualização: 21/07/2013 às 16h12.

População quer mais mulheres no poder

DIÁRIO DA MANHÃ

HELTON LENINE

Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados)  - para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política - defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições no Brasil. 

Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado em Brasília.

O Brasil ocupa o 121º lugar com relação à participação das mulheres na política em um ranking de 189 países, destaca a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras. A lista revela que países como o Iraque e o Afeganistão têm mais mulheres no poder do que no Brasil. "Não estamos acostumados, nem no futebol, nem na economia, a ter uma posição tão vergonhosa quanto esta. Se continuar neste ritmo, levaremos 150 anos para atingir a paridade (entre homens e mulheres em cargos políticos). São 15 gerações", alerta a socióloga.

O levantamento foi feito com base na resposta de mais de 2 mil pessoas com mais de 16 anos, entrevistados entre 11 e 15 de abril deste ano, em todas as regiões do País. Deste total, a maioria (mais de 1,4 mil) considerou fundamental a alteração nas leis eleitorais para garantir que as mulheres representem a metade dos candidatos a cargos eletivos. Atualmente, a legislação eleitoral brasileira reserva 30% das candidaturas para as mulheres e apenas 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo.

No Senado Federal, entre 81 vagas, apenas 13 são ocupados por mulheres, sendo que, atualmente, oito senadoras exercem ativamente a atividade. Apenas uma das 11 comissões da Casa é presidida por uma senadora. 

Na Câmara dos Deputados, das 513 vagas, 44 são ocupadas por mulheres e apenas uma das 21 comissões permanentes é liderada por uma deputada. As mulheres ocupam apenas 10% das prefeituras e representam 12% dos membros das Câmaras Municipais.

A ministra Helena Chagas, que chefia a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destaca que a pesquisa foi feita meses antes das manifestações que tomaram, recentemente, as ruas do País. "É espantoso o quanto as mulheres têm baixa representação nas instituições políticas do País. O resultado da pesquisa mostra que todos reconhecem isso e que a representação Política do País não reflete a sociedade", afirma a ministra.

Helena Chagas lembrou que a população brasileira é formada por mais de 52% de mulheres. "Se a mulher, hoje, tem participação expressiva no mercado de trabalho, na Política não institucional (em movimentos sociais e empresas, por exemplo), essa presença não se reflete, ao menos numericamente, no Parlamento", completou.

A ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ressaltou o fato de a maioria dos entrevistados associar a democracia a uma divisão mais equilibrada entre a participação de homens e mulheres nas listas partidárias. "A pesquisa evidencia que não existe processo democrático sem democracia de gênero e sem participação das mulheres."

Os números divulgados mostraram que, para 74% dos entrevistados, a garantia da democracia depende da presença de mais mulheres nos espaços de poder e tomada de decisões e que quase 1,5 mil entrevistados defendem punição aos partidos que não apresentarem uma lista com 50% de candidatos e 50% de candidatas.

Para Eleonora Minecucci, o estudo mostra que a proposta do Executivo de um plebiscito sobre a Reforma Política pode alterar a atual situação. "Pretendemos que a sociedade brasileira dê o salto qualitativo da democracia representativa para a democracia participativa."

A maior parte das pessoas entrevistadas informou ter renda familiar entre um e cinco salários mínimos, sendo que 55% declararam condições equivalentes às da classe econômica C. Mais de 40% dos brasileiros foram ouvidos na Região Sudeste.

Em Goiás é pequena a presença feminina no Congresso, Assembleia e  Câmara

Dos três senadores que representam o Estado de Goiás no Senado Federal, há apenas uma mulher: Lúcia Vânia (PSDB). Ela foi eleita em 2002 e reeleita em 2010, fato inédito na história política de Goiás. Lúcia Vânia havia sido deputada federal e secretária nacional de Assistência Social do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi primeira dama do Estado, quando era casada com o então governador Irapuan Costa Júnior.

Dos 17 deputados federais goianos, apenas quatro são mulheres: Iris Araújo (PMDB), Flávia Morais (PDT), Magda Monfatto (PTB) e Marina Sant'Anna (PT). No passado, além de Lúcia Vânia e Iris Araújo, duas ex-primeiras damas do Estado conquistaram cadeiras à Câmara Federal: Maria Valadão (PDS) e Lydia Quinan (PMDB).

Dos 41 deputados estaduais, a representação feminina registra apenas três na atual legislatura: Gracilene Batista (PTB), Isaura Lemos (PC do B) e Sônia Chaves (PSDB). 

Em legislaturas anteriores, a Assembleia Legislativa já teve bancada de sete mulheres. Entre elas, Onaide Santillo, Wanda Melo, Cleuzita de Assis, Rachel Azeredo, Conceição Gayer, Raquel Rodrigues.

Na década de 50, Berenice Artiaga a primeira mulher no país a se eleger deputada estadual. Ela foi indicada pelo PSD, após o assassinato de seu marido, o deputado Getulino Artiaga. Berenice conquistou dois mandatos. Logo em seguida, foi eleita deputada estadual Almerinda Arantes e também Ana Braga de Queiroz.

Dos 35 vereadores da Capital, a bancada das mulheres é reduzida a quatro: Célia Valadão (PMDB), Cida Garcez (PV), Cristina Lopes (PSDB) e Tatiana Lemos (PCdoB).

A exemplo do que ocorre no país, em Goiás os partidos têm dificuldades em preencher o mínimo exigido pela legislação eleitoral de mulheres - 30% - das chapas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Com o número reduzido de candidatas-mulheres, fica com pouca representatividade as bancadas femininas nos Parlamentos.

Os presidentes de partidos em Goiás acreditam que, para as eleições de 2014, haverá maior participação das mulheres nas chapas proporcionais, sob a justificativa que ganha corpo a conscientização de que os espaços políticos devem ser ocupados de forma igualitária.

"O PSDB está mobilizado no sentido de estimular cada vez mais a presença das mulheres nas chapas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa e podemos dizer que, em 2014, iremos apresentar nomes expressivos", diz, otimista, Paulo de Jesus, presidente do PSDB goiano.

O deputado Samuel Belchior, presidente do PMDB estadual, também estimula a filiação de mulheres ao partido para que possam estar habilitadas a uma candidatura proporcional ou majoritária às eleições de 2014. "Temos uma forte militância feminina no PMDB, mas queremos que as mulheres sejam candidatas, em todos os níveis, ocupando espaços importantes no poder constituído do Estado e do País.